Das oito unidades de conservação planejadas pelo Ministério do Meio Ambiente, a serem criadas no Paraná e em Santa Catarina, duas estão engavetadas por pressão de ruralistas e outras duas que já foram criadas estão sendo questionadas na Justiça por produtores.
Das outras quatro reservas decretadas, três ainda enfrentam resistências de parte dos proprietários, que dificultam o andamento das ações de preservação.
Até agora, nenhum proprietário cujas terras foram incluídas nas reservas foi indenizado --só a partir disso a área é considerada pública. No Paraná, a região em que estão as reservas é uma das principais produtoras de soja e milho e até hoje há fazendeiros no local. Em outras unidades, há também criação de gado, exploração de pinus e cultivo de erva-mate.
Os produtores, que não precisam sair enquanto não forem indenizados, argumentam que as áreas atingidas estão antropizadas (ocupadas pelo homem) há décadas e que não faz sentido incluí-las nas unidades. Para eles, as reservas foram criadas para o governo "mostrar serviço", sem checar se de fato havia ou não o que preservar.
"Eles não vieram in loco. Pegaram uma foto [de satélite] e disseram: 'Aqui tem verdinho. Vamos fazer um parque aqui'", diz Gustavo Ribas Netto, 40, cuja propriedade foi integralmente incluída no Parque Nacional dos Campos Gerais (a 120 km de Curitiba).
Sua fazenda, de mil hectares, produz aproximadamente 1.200 toneladas de soja, milho e feijão por ano. Lá também são criadas cerca de 900 cabeças de gado.
O Ministério do Meio Ambiente diz que é possível --e necessário-- recuperar as áreas degradadas, para garantir a preservação da mata de araucárias. Hoje, só restam 3% desse ecossistema.
Medeiros também diz que houve "intenso" trabalho de campo e realização de várias audiências públicas --a despeito da resistência de alguns proprietários na época.
Segundo ele, algumas audiências foram feitas com proteção da Polícia Federal e biólogos do ministério chegaram a ser agredidos. Até agora, todas as ações que pediam na Justiça a revisão das áreas de conservação foram negadas. Alguns produtores, porém, continuam recorrendo das decisões, inclusive no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal).
Na opinião deles, o governo poderia ter criado unidades de conservação mistas, que permitissem a participação dos proprietários. "A gente aprende a preservar desde pequeno. Isso aqui é nossa herança", diz Vespasiano Bittencourt, 53, cuja propriedade (que tem 50% da área preservada) foi incluída numa das reservas.
O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, afirma que foi aberto um prazo para a apresentação de propostas de RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) para as regiões atingidas, mas diz que nada foi apresentado.
fonte: http://folha.com/am916277
1 comentários:
“Economia verde” é o tema do 3º Fórum de Ideias Inovadoras da AL
A Assembleia Legislativa inicia a Semana do Meio Ambiente com o Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas (FIP), que nesta 3ª edição terá como tema “Economia verde: uma agenda nas esferas públicas e privadas”.
O evento ocorrerá nos dias 30 e 31 de maio, a partir das 9h, no Plenário 13 de Maio. O FIP – promovido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) – irá discutir uma maneira possível de construir uma agenda de sustentabilidade a partir de uma racionalidade socioambiental, levando em consideração os custos e os impactos na economia.
Durante os dois dias de debates, personalidades das áreas da política, economia e meio ambiente discutirão sobre a relação entre a sustentabilidade e o desenvolvimento. O presidente da Casa, Roberto Cláudio (PSB), abrirá o evento. Em seguida, o ex-deputado federal Ciro Gomes comandará a palestra “Desenvolvimento sustentável e políticas públicas”.
Ainda pela manhã, o consultor da Waycarbon, Henrique Pereira, falará sobre “Mercado de carbono para entidades públicas e privadas”. O presidente do Conselho de Política e Gestão do Meio Ambiente (Conpan), Paulo Henrique Lustosa, encerrará a programação da manhã com a palestra “Um novo desafio para o desenvolvimento”.
Às 15h, no Complexo de Comissões da Casa, o presidente da Embrapa, Luciano Matos, falará sobre o “Pagamento por serviços ambientais”. Para encerrar o primeiro dia de palestras, o assessor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Antonio Rocha Magalhães, debaterá sobre mudanças climáticas.
Já na terça-feira (31), o Fórum realizará palestra, a partir das 9h, no Complexo de Comissões da Casa, com o tema “Sustentabilidade: um novo jeito de fazer negócios”, com exposição do gerente executivo de desenvolvimento sustentável no Banco Santander, Sandro Marques. Às 9h50, o coordenador de Projetos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Virgilio Gibbon, vai falar sobre o mercado de créditos de carbono. O encerramento da 3ª edição do FIP será feito pelo coordenador da Rede Brasileira e Internacional de Ecossocialistas (Rebrip), Pedro Ivo, que vai proferir palestra sobre a “Rio+20 e a Economia Verde”.
“Queremos debater como construir no semiárido brasileiro um desenvolvimento mais harmonioso das pessoas e suas relações com o conjunto do mundo natural. Trata-se em síntese de encontrar caminhos para uma reconciliação entre economia e ecologia”, explicou o presidente do Inesp, Paulo Linhares.
O Fórum de Ideias Inovadoras é aberto ao público. As inscrições podem ser feitas no Portal da AL ou pelo telefone (85) 3277.3704/3740.
JU/LF
Postar um comentário